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Termos e Condições

Os Termos e Condições de utilização do site www.lust-jewellery.com que a “RedIdeias – Conceitos e Sistemas Lda.”, disponibiliza aos seus potenciais clientes, bem como as condições aplicadas aos contratos celebrados através daquela plataforma Web, são as seguintes:

  1. Web site Lust Jewellery e titular
    1. O ‘site’ ou “portal” www.lust-jewellery.com (adiante designado por ‘site’) é um site da propriedade da RedIdeias – Conceitos e Sistemas Lda., (adiante RedIdeias e melhor identificada em 1.2. das presentes Condições Gerais) que é também titular da marca “Lust Jewellery” e do nome de domínio “lust-jewellery.com”.
    2. Para efeitos de cumprimento das disposições legais aplicáveis, a identificação completa e referências obrigatórias do titular do site e fornecedor dos produtos oferecidos ao público através deste, são as seguintes:
      1. Denominação: RedIdeias – Conceitos e Sistemas Lda.
      2. Número de Identificação de Pessoa Coletiva / Registo Comercial: 517027178
      3. Sede e endereço postal: Rua Carlos Alberto Morais 122A, 16º Drt. 4450-349 Matosinhos
      4. Conservatória do Registo Comercial: R.N.P.C.
      5. Endereço eletrónico: info@redideias.com
      6. Contacto telefónico: 917 842 730 (chamada para a rede móvel nacional)
    3. Para efeitos do disposto na legislação relativa à proteção de dados pessoais (Lei 67/98, de 26 de Outubro), a RedIdeias, melhor identificada no número anterior, é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais que venham a ser disponibilizados pelos utilizadores do site.
  2. Objeto, objetivos e âmbito de aplicação
    1. O site é uma plataforma eletrónica ‘via web’ destinada à promoção, divulgação e venda ao público (“Loja Virtual”) de produtos de ourivesaria, joalharia e afins de marcas e modelos comercializados pela RedIdeias.
    2. As presentes condições gerais aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores do site www.lust-jewellery.com e a todas as transações comerciais efetuadas através da referida plataforma (“Loja Virtual”) por este meio disponibilizada.
    3. A RedIdeias reserva-se no direito de alterar, a qualquer momento, as presentes condições gerais, respeitando sempre a legislação aplicável em vigor. Quaisquer alterações às presentes condições gerais, entrarão imediatamente em vigor, sendo aplicáveis as condições vigentes à data em que o utilizador efetuou a respetiva encomenda e desde que tenha procedido ao respetivo pagamento.
    4. Os presentes Termos e Condições regulam especifica e exclusivamente as transações e operações efetuadas através do site.
  3. Responsabilidade do cliente / utilizador
    1. O Registo como utilizador do site e/ou a colocação de encomendas de produtos nele comercializados, pressupõe o conhecimento integral das presentes condições gerais e implica a sua expressa aceitação por parte do Cliente / Utilizador de todos os seus termos e condições.
    2. Além de outras que se encontrem expressamente previstas, são obrigações e responsabilidades do Cliente / Utilizador:
      1. Não utilizar o site para fins diversos dos de obtenção de informação sobre os produtos e respetivas condições de venda e/ou para a sua aquisição;
      2. Preencher de forma precisa, integral e verdadeira todos os formulários eletrónicos relativos ao registo como utilizador, à formulação das encomendas e quaisquer outros disponibilizados no site que venha a utilizar;
      3. Guardar e não divulgar a terceiros o seu código de utilizador e a sua palavra-passe (‘PassWord’) de acesso;
      4. Não utilizar o site ou qualquer das plataformas e formulários disponibilizados através deste, para divulgar conteúdos ilegais, ilícitos ou ofensivos de princípios gerais de direito, da ética e da ordem pública;
      5. Cumprir integralmente todas as condições gerais e particulares relativas ao site, à sua utilização e às transações e contratos celebrados através do mesmo.
  4. Sem prejuízo de outras responsabilidades contratuais ou legais a que possa estar sujeita a conduta do Utilizador / Cliente, a RedIdeias reserva o direito de cancelar todos as contas e registos de Utilizadores / Clientes que violem qualquer das presentes condições gerais ou cuja conduta contratual ou pré-contratual seja objetivamente reveladora de má-fé.

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