{"id":710,"date":"2023-01-17T13:58:50","date_gmt":"2023-01-17T13:58:50","guid":{"rendered":"https:\/\/lust-jewellery.com\/termos\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2023-09-13T08:29:03","modified_gmt":"2023-09-13T08:29:03","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"termos","link":"https:\/\/lust-jewellery.com\/es\/termos\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidad"},"content":{"rendered":"<h1 class=\"wp-block-post-title\">Pol\u00edtica de privacidad<\/h1>\n\n\n<ul>\n<li><strong>Dados Pessoais e Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong>\n<ul>\n<li>Para efeitos de cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, a identifica\u00e7\u00e3o completa e refer\u00eancias obrigat\u00f3rias do titular do site e fornecedor dos produtos oferecidos ao p\u00fablico atrav\u00e9s deste, s\u00e3o as seguintes:\n<ul>\n<li>Denomina\u00e7\u00e3o: RedIdeias \u2013 Conceitos e Sistemas Lda.<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o de Pessoa Coletiva \/ Registo Comercial: 517027178<\/li>\n\n\n\n<li>Sede e endere\u00e7o postal: Rua Carlos Alberto Morais 122A, 16\u00ba Drt. 4450-349 Matosinhos<\/li>\n\n\n\n<li>Conservat\u00f3ria do Registo Comercial: R.N.P.C.<\/li>\n\n\n\n<li>Endere\u00e7o eletr\u00f3nico: <a href=\"mailto:info@redideias.com\">info@redideias.com<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>Contacto telef\u00f3nico: 917 842 730 (chamada para a rede m\u00f3vel nacional)<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li>Para efeitos do disposto na legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais (Lei 67\/98, de 26 de Outubro), a RedIdeias, melhor identificada no n\u00famero anterior, \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento de dados pessoais que venham a ser disponibilizados pelos utilizadores do site.<\/li>\n\n\n\n<li>Ao fornecer os dados, o Utilizador \/ Cliente aceita que estes possam ser recolhidos e tratados para efeitos de publicidade, marketing (incluindo atrav\u00e9s de qualquer meio de marketing direto e comunica\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias n\u00e3o solicitadas, desde que o Utilizador \/ Cliente a tal n\u00e3o se oponha), ofertas comerciais e\/ou promocionais, compra e venda de produtos, tratamento estat\u00edstico de compras e vendas, coloca\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de encomendas, assist\u00eancia t\u00e9cnica e de p\u00f3s-venda.<\/li>\n\n\n\n<li>O Utilizador \/ Cliente aceita que os dados por ele fornecidos e\/ou a ele respeitantes possam ser transmitidos e utilizados para quaisquer dos fins referidos no n.\u00ba 1.3. a empresas que se encontrem em rela\u00e7\u00e3o de grupo com a RedIdeias, entendendo-se como tal: empresas participadas pela RedIdeias; empresas em que participem empresas por ela participadas; empresas que sejam detentoras de parte do capital social da RedIdeias; ou, empresas que sejam participadas por empresas detentoras de parte do capital social da RedIdeias.<\/li>\n\n\n\n<li>Os dados fornecidos podem ainda ser transmitidos ao transportador \/ servi\u00e7o postal, exclusivamente para o efeito de entrega e processamento das encomendas efetuadas e presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre tal entrega e processamento.<\/li>\n\n\n\n<li>A RedIdeias implementar\u00e1 e manter\u00e1 medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas a proteger os dados contra a destrui\u00e7\u00e3o acidental ou il\u00edcita, a sua difus\u00e3o ou acesso n\u00e3o autorizados, a sua adultera\u00e7\u00e3o ou a sua perda, procurando, assim, assegurar a integridade e confidencialidade dos dados pessoais. Tais medidas incluem mecanismos de c\u00f3pias de seguran\u00e7a, permiss\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es de acesso e tratamento reservados, com vista a impedir o acesso por parte de terceiros n\u00e3o autorizados (outros que n\u00e3o o Utilizador \/ Cliente titular dos dados, em rela\u00e7\u00e3o aos dados que lhe digam diretamente respeito, a RedIdeias, as entidades que atuem por sua conta no tratamento dos dados, o seu pessoal devidamente habilitado e as entidades referidas no n\u00famero 1.4.).<\/li>\n\n\n\n<li>A RedIdeias obriga-se por si, pelas entidades por ela contratadas para o tratamento dos dados, pelos seus trabalhadores e colaboradores e pelas entidades referidas no n.\u00ba 1.4. a guardar rigoroso sigilo sobre os dados e informa\u00e7\u00f5es confidenciais de que venha a ter conhecimento por via do \u2018Site\u2019, s\u00f3 estando autorizada a utiliz\u00e1-los para os fins constantes das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, para o exerc\u00edcio de qualquer direito no \u00e2mbito de contratos celebrados com o Utilizador \/ Cliente, ou na sequ\u00eancia de uma ordem leg\u00edtima de qualquer autoridade judicial ou administrativa.<\/li>\n\n\n\n<li>Sem preju\u00edzo do disposto nos n\u00fameros anteriores, a RedIdeias adverte e o Cliente aceita, que a recolha, difus\u00e3o e tratamento de dados em redes abertas comporta riscos, podendo os dados ser vistos e utilizados por terceiros n\u00e3o autorizados, mesmo contra a vontade e independentemente do contributo ou conhecimento da RedIdeias e do Utilizador \/ Cliente, pelo que a RedIdeias ou qualquer entidade autorizada a proceder ao tratamento dos dados, n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por tais acessos n\u00e3o autorizados. Por outro lado, ao usar o \u2018Site\u2019, seja na \u00f3tica de Utilizador do seja na \u00f3tica de visualizador de conte\u00fados, o Utilizador \/ Cliente pode ser exposto a conte\u00fados que, contr\u00e1ria e independentemente da vontade da RedIdeias, violem os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es ou normas legais aplic\u00e1veis, n\u00e3o podendo a RedIdeias ou qualquer entidade autorizada a proceder ao tratamento dos dados ser responsabilizada por tais atos.<\/li>\n\n\n\n<li>A RedIdeias assegura e garante ao Cliente, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e sem encargos adicionais, o direito de acesso (incluindo, sem limitar, de retifica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais), designadamente atrav\u00e9s do preenchimento do formul\u00e1rio presente em: www.lust-jewellery.com<\/li>\n\n\n\n<li>A RedIdeias e as entidades referidas no n\u00famero 1.4. supra, poder\u00e3o conservar e manter os dados por todo o tempo necess\u00e1rio a assegurar o integral cumprimento dos contratos que venham a ser celebrados com o Utilizador \/ Cliente \u2013 incluindo, sem limitar, para efeitos de garantia e assist\u00eancia p\u00f3s-venda &#8211; o que compreende o direito de conserva\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos dados, para os referidos fins, mesmo depois dos referidos contratos ou acordos deixarem de produzir efeitos, por qualquer causa e depois do per\u00edodo do prazo de exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>A Pol\u00edtica de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais \u00e9 aplic\u00e1vel a quaisquer dados fornecidos pelo Utilizador \/ Cliente nos processos e procedimentos de registo no site, realiza\u00e7\u00e3o de encomendas e a quaisquer dados fornecidos atrav\u00e9s da plataforma www.lust-jewellery.com ou fornecidos na sequ\u00eancia de tais registos e encomendas.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Propriedade Intelectual<\/strong>\n<ul>\n<li>Os direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos de autor, direitos conexos, direitos de propriedade industrial e direitos sui generis) sobre o site, suas funcionalidades, sua programa\u00e7\u00e3o, bases de dados que o suportam, seus conte\u00fados, sua marca e nome de dom\u00ednio, s\u00e3o da titularidade da RedIdeias.<\/li>\n\n\n\n<li>Os direitos sobre alguns conte\u00fados do site, incluindo, sem limitar, imagens, marcas, log\u00f3tipos, denomina\u00e7\u00f5es e descri\u00e7\u00f5es de produtos s\u00e3o da titularidade da RedIdeias. A RedIdeias n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada pelo uso n\u00e3o autorizado que o Utilizador \/ Cliente ou qualquer pessoa que aceda ao site venha a fazer de tais materiais ou conte\u00fados.<\/li>\n\n\n\n<li>Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o para fins diversos da obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00e3o de produtos est\u00e1 expressamente vedada e carece de consentimento expresso e pr\u00e9vio do respetivo titular de direitos. \u00c9 vedado ao Utilizador \/ Cliente ou a qualquer pessoa que aceda ao site, designadamente, sem limitar, a transforma\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o ou a utiliza\u00e7\u00e3o para fins diversos, no todo ou em parte e em todo o mundo, de quaisquer conte\u00fados ou materiais protegidos pelo direito de autor, direitos conexos, direitos <em>sui generis<\/em> ou direitos de propriedade industrial, tais como os referidos nos n\u00fameros antecedentes.<\/li>\n\n\n\n<li>Os direitos referidos encontram-se protegidos por normas nacionais e internacionais e o disposto nos n\u00fameros antecedentes n\u00e3o prejudica regimes mais restritivos constantes destas normas. <\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel. Compet\u00eancia dos Tribunais Portugueses<\/strong>\n<ul>\n<li>\u00c0 utiliza\u00e7\u00e3o do site bem como \u00e0s transa\u00e7\u00f5es, contratos e neg\u00f3cios celebrados atrav\u00e9s deste, e \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, \u00e9 aplicada a Lei Portuguesa.<\/li>\n\n\n\n<li>Para dirimir qualquer lit\u00edgio emergente da utiliza\u00e7\u00e3o do site, das transa\u00e7\u00f5es, contratos e neg\u00f3cios celebrados atrav\u00e9s deste ou da aplica\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais s\u00e3o exclusivamente competentes os Tribunais Portugueses.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Informa\u00e7\u00e3o legal a prestar ao consumidor<\/strong>\n<ul>\n<li>Informa\u00e7\u00e3o Sobre o Direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o (a que se refere a al\u00ednea j do n.\u00ba 1 do artigo 4.\u00ba do DL n.\u00ba 24\/2014, de 14 de Fevereiro, alterado pela L n.\u00ba 16\/2022, de 16 de Agosto)<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li>O consumidor tem o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do presente contracto no prazo de catorze (14) dias de calend\u00e1rio, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o expira catorze (14) dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que n\u00e3o seja o transportador, adquire a posse f\u00edsica dos bens. A fim de exercer o seu direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, tem de nos comunicar atrav\u00e9s dos contactos infra, a sua decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do presente contracto por meio de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca (por exemplo, correio electr\u00f3nico ou carta registada enviada pelo correio). Para estes efeitos, seguem os contactos da RedIdeias:\n<ul>\n<li>Preenchimento por via electr\u00f3nica do formul\u00e1rio &#8211;&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.lust-jewellery.com\/wp-content\/themes\/lust\/pdf\/formulario_livre_resolucao.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Download PDF<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>Morada: Rua Carlos Alberto Morais 122A, 16\u00ba Drt, 4450-349 Matosinhos<\/li>\n\n\n\n<li>Endere\u00e7o electr\u00f3nico: <a href=\"mailto:info@redideias.com\">info@redideias.com<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li>Para que o prazo de livre resolu\u00e7\u00e3o seja respeitado, basta que a sua comunica\u00e7\u00e3o referente ao exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o seja enviada antes do termo do prazo de resolu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n<h1 class=\"wp-block-post-title\">Pol\u00edtica de privacidad<\/h1>\n\n\n<ul>\n<li><strong>Dados Pessoais e Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong>\n<ul>\n<li>Para efeitos de cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, a identifica\u00e7\u00e3o completa e refer\u00eancias obrigat\u00f3rias do titular do site e fornecedor dos produtos oferecidos ao p\u00fablico atrav\u00e9s deste, s\u00e3o as seguintes:\n<ul>\n<li>Denomina\u00e7\u00e3o: RedIdeias \u2013 Conceitos e Sistemas Lda.<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o de Pessoa Coletiva \/ Registo Comercial: 517027178<\/li>\n\n\n\n<li>Sede e endere\u00e7o postal: Rua Carlos Alberto Morais 122A, 16\u00ba Drt. 4450-349 Matosinhos<\/li>\n\n\n\n<li>Conservat\u00f3ria do Registo Comercial: R.N.P.C.<\/li>\n\n\n\n<li>Endere\u00e7o eletr\u00f3nico: <a href=\"mailto:info@redideias.com\">info@redideias.com<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>Contacto telef\u00f3nico: 917 842 730 (chamada para a rede m\u00f3vel nacional)<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li>Para efeitos do disposto na legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais (Lei 67\/98, de 26 de Outubro), a RedIdeias, melhor identificada no n\u00famero anterior, \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento de dados pessoais que venham a ser disponibilizados pelos utilizadores do site.<\/li>\n\n\n\n<li>Ao fornecer os dados, o Utilizador \/ Cliente aceita que estes possam ser recolhidos e tratados para efeitos de publicidade, marketing (incluindo atrav\u00e9s de qualquer meio de marketing direto e comunica\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias n\u00e3o solicitadas, desde que o Utilizador \/ Cliente a tal n\u00e3o se oponha), ofertas comerciais e\/ou promocionais, compra e venda de produtos, tratamento estat\u00edstico de compras e vendas, coloca\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de encomendas, assist\u00eancia t\u00e9cnica e de p\u00f3s-venda.<\/li>\n\n\n\n<li>O Utilizador \/ Cliente aceita que os dados por ele fornecidos e\/ou a ele respeitantes possam ser transmitidos e utilizados para quaisquer dos fins referidos no n.\u00ba 1.3. a empresas que se encontrem em rela\u00e7\u00e3o de grupo com a RedIdeias, entendendo-se como tal: empresas participadas pela RedIdeias; empresas em que participem empresas por ela participadas; empresas que sejam detentoras de parte do capital social da RedIdeias; ou, empresas que sejam participadas por empresas detentoras de parte do capital social da RedIdeias.<\/li>\n\n\n\n<li>Os dados fornecidos podem ainda ser transmitidos ao transportador \/ servi\u00e7o postal, exclusivamente para o efeito de entrega e processamento das encomendas efetuadas e presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre tal entrega e processamento.<\/li>\n\n\n\n<li>A RedIdeias implementar\u00e1 e manter\u00e1 medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas a proteger os dados contra a destrui\u00e7\u00e3o acidental ou il\u00edcita, a sua difus\u00e3o ou acesso n\u00e3o autorizados, a sua adultera\u00e7\u00e3o ou a sua perda, procurando, assim, assegurar a integridade e confidencialidade dos dados pessoais. Tais medidas incluem mecanismos de c\u00f3pias de seguran\u00e7a, permiss\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es de acesso e tratamento reservados, com vista a impedir o acesso por parte de terceiros n\u00e3o autorizados (outros que n\u00e3o o Utilizador \/ Cliente titular dos dados, em rela\u00e7\u00e3o aos dados que lhe digam diretamente respeito, a RedIdeias, as entidades que atuem por sua conta no tratamento dos dados, o seu pessoal devidamente habilitado e as entidades referidas no n\u00famero 1.4.).<\/li>\n\n\n\n<li>A RedIdeias obriga-se por si, pelas entidades por ela contratadas para o tratamento dos dados, pelos seus trabalhadores e colaboradores e pelas entidades referidas no n.\u00ba 1.4. a guardar rigoroso sigilo sobre os dados e informa\u00e7\u00f5es confidenciais de que venha a ter conhecimento por via do \u2018Site\u2019, s\u00f3 estando autorizada a utiliz\u00e1-los para os fins constantes das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, para o exerc\u00edcio de qualquer direito no \u00e2mbito de contratos celebrados com o Utilizador \/ Cliente, ou na sequ\u00eancia de uma ordem leg\u00edtima de qualquer autoridade judicial ou administrativa.<\/li>\n\n\n\n<li>Sem preju\u00edzo do disposto nos n\u00fameros anteriores, a RedIdeias adverte e o Cliente aceita, que a recolha, difus\u00e3o e tratamento de dados em redes abertas comporta riscos, podendo os dados ser vistos e utilizados por terceiros n\u00e3o autorizados, mesmo contra a vontade e independentemente do contributo ou conhecimento da RedIdeias e do Utilizador \/ Cliente, pelo que a RedIdeias ou qualquer entidade autorizada a proceder ao tratamento dos dados, n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por tais acessos n\u00e3o autorizados. Por outro lado, ao usar o \u2018Site\u2019, seja na \u00f3tica de Utilizador do seja na \u00f3tica de visualizador de conte\u00fados, o Utilizador \/ Cliente pode ser exposto a conte\u00fados que, contr\u00e1ria e independentemente da vontade da RedIdeias, violem os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es ou normas legais aplic\u00e1veis, n\u00e3o podendo a RedIdeias ou qualquer entidade autorizada a proceder ao tratamento dos dados ser responsabilizada por tais atos.<\/li>\n\n\n\n<li>A RedIdeias assegura e garante ao Cliente, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e sem encargos adicionais, o direito de acesso (incluindo, sem limitar, de retifica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais), designadamente atrav\u00e9s do preenchimento do formul\u00e1rio presente em: www.lust-jewellery.com<\/li>\n\n\n\n<li>A RedIdeias e as entidades referidas no n\u00famero 1.4. supra, poder\u00e3o conservar e manter os dados por todo o tempo necess\u00e1rio a assegurar o integral cumprimento dos contratos que venham a ser celebrados com o Utilizador \/ Cliente \u2013 incluindo, sem limitar, para efeitos de garantia e assist\u00eancia p\u00f3s-venda &#8211; o que compreende o direito de conserva\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos dados, para os referidos fins, mesmo depois dos referidos contratos ou acordos deixarem de produzir efeitos, por qualquer causa e depois do per\u00edodo do prazo de exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>A Pol\u00edtica de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais \u00e9 aplic\u00e1vel a quaisquer dados fornecidos pelo Utilizador \/ Cliente nos processos e procedimentos de registo no site, realiza\u00e7\u00e3o de encomendas e a quaisquer dados fornecidos atrav\u00e9s da plataforma www.lust-jewellery.com ou fornecidos na sequ\u00eancia de tais registos e encomendas.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Propriedade Intelectual<\/strong>\n<ul>\n<li>Os direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos de autor, direitos conexos, direitos de propriedade industrial e direitos sui generis) sobre o site, suas funcionalidades, sua programa\u00e7\u00e3o, bases de dados que o suportam, seus conte\u00fados, sua marca e nome de dom\u00ednio, s\u00e3o da titularidade da RedIdeias.<\/li>\n\n\n\n<li>Os direitos sobre alguns conte\u00fados do site, incluindo, sem limitar, imagens, marcas, log\u00f3tipos, denomina\u00e7\u00f5es e descri\u00e7\u00f5es de produtos s\u00e3o da titularidade da RedIdeias. A RedIdeias n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada pelo uso n\u00e3o autorizado que o Utilizador \/ Cliente ou qualquer pessoa que aceda ao site venha a fazer de tais materiais ou conte\u00fados.<\/li>\n\n\n\n<li>Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o para fins diversos da obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00e3o de produtos est\u00e1 expressamente vedada e carece de consentimento expresso e pr\u00e9vio do respetivo titular de direitos. \u00c9 vedado ao Utilizador \/ Cliente ou a qualquer pessoa que aceda ao site, designadamente, sem limitar, a transforma\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o ou a utiliza\u00e7\u00e3o para fins diversos, no todo ou em parte e em todo o mundo, de quaisquer conte\u00fados ou materiais protegidos pelo direito de autor, direitos conexos, direitos <em>sui generis<\/em> ou direitos de propriedade industrial, tais como os referidos nos n\u00fameros antecedentes.<\/li>\n\n\n\n<li>Os direitos referidos encontram-se protegidos por normas nacionais e internacionais e o disposto nos n\u00fameros antecedentes n\u00e3o prejudica regimes mais restritivos constantes destas normas. <\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel. Compet\u00eancia dos Tribunais Portugueses<\/strong>\n<ul>\n<li>\u00c0 utiliza\u00e7\u00e3o do site bem como \u00e0s transa\u00e7\u00f5es, contratos e neg\u00f3cios celebrados atrav\u00e9s deste, e \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, \u00e9 aplicada a Lei Portuguesa.<\/li>\n\n\n\n<li>Para dirimir qualquer lit\u00edgio emergente da utiliza\u00e7\u00e3o do site, das transa\u00e7\u00f5es, contratos e neg\u00f3cios celebrados atrav\u00e9s deste ou da aplica\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais s\u00e3o exclusivamente competentes os Tribunais Portugueses.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Informa\u00e7\u00e3o legal a prestar ao consumidor<\/strong>\n<ul>\n<li>Informa\u00e7\u00e3o Sobre o Direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o (a que se refere a al\u00ednea j do n.\u00ba 1 do artigo 4.\u00ba do DL n.\u00ba 24\/2014, de 14 de Fevereiro, alterado pela L n.\u00ba 16\/2022, de 16 de Agosto)<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li>O consumidor tem o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do presente contracto no prazo de catorze (14) dias de calend\u00e1rio, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o expira catorze (14) dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que n\u00e3o seja o transportador, adquire a posse f\u00edsica dos bens. A fim de exercer o seu direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, tem de nos comunicar atrav\u00e9s dos contactos infra, a sua decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do presente contracto por meio de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca (por exemplo, correio electr\u00f3nico ou carta registada enviada pelo correio). 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