{"id":705,"date":"2023-01-17T13:58:30","date_gmt":"2023-01-17T13:58:30","guid":{"rendered":"https:\/\/lust-jewellery.com\/termos\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2023-09-13T08:32:35","modified_gmt":"2023-09-13T08:32:35","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"termos","link":"https:\/\/lust-jewellery.com\/es\/termos\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"T\u00e9rminos y Condiciones"},"content":{"rendered":"<h1 class=\"wp-block-post-title\">T\u00e9rminos y Condiciones<\/h1>\n<p>Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do site www.lust-jewellery.com que a \u201cRedIdeias \u2013 Conceitos e Sistemas Lda.\u201d, disponibiliza aos seus potenciais clientes, bem como as condi\u00e7\u00f5es aplicadas aos contratos celebrados atrav\u00e9s daquela plataforma Web, s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n<ul>\n<li><strong>Web site Lust Jewellery e titular<\/strong>\n<ul>\n<li>O \u2018site\u2019 ou \u201cportal\u201d www.lust-jewellery.com (adiante designado por \u2018site\u2019) \u00e9 um site da propriedade da RedIdeias \u2013 Conceitos e Sistemas Lda., (adiante RedIdeias e melhor identificada em 1.2. das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais) que \u00e9 tamb\u00e9m titular da marca \u201cLust Jewellery\u201d e do nome de dom\u00ednio \u201clust-jewellery.com\u201d.<\/li>\n\n\n\n<li>Para efeitos de cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, a identifica\u00e7\u00e3o completa e refer\u00eancias obrigat\u00f3rias do titular do site e fornecedor dos produtos oferecidos ao p\u00fablico atrav\u00e9s deste, s\u00e3o as seguintes:\n<ul>\n<li>Denomina\u00e7\u00e3o: RedIdeias \u2013 Conceitos e Sistemas Lda.<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o de Pessoa Coletiva \/ Registo Comercial: 517027178<\/li>\n\n\n\n<li>Sede e endere\u00e7o postal: Rua Carlos Alberto Morais 122A, 16\u00ba Drt. 4450-349 Matosinhos<\/li>\n\n\n\n<li>Conservat\u00f3ria do Registo Comercial: R.N.P.C.<\/li>\n\n\n\n<li>Endere\u00e7o eletr\u00f3nico: <a href=\"mailto:info@redideias.com\">info@redideias.com<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>Contacto telef\u00f3nico: 917 842 730 (chamada para a rede m\u00f3vel nacional)<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li>Para efeitos do disposto na legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais (Lei 67\/98, de 26 de Outubro), a RedIdeias, melhor identificada no n\u00famero anterior, \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento de dados pessoais que venham a ser disponibilizados pelos utilizadores do site.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Objeto, objetivos e \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/strong>\n<ul>\n<li>O site \u00e9 uma plataforma eletr\u00f3nica \u2018via web\u2019 destinada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e venda ao p\u00fablico (\u201cLoja Virtual\u201d) de produtos de ourivesaria, joalharia e afins de marcas e modelos comercializados pela RedIdeias.<\/li>\n\n\n\n<li>As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores do site www.lust-jewellery.com e a todas as transa\u00e7\u00f5es comerciais efetuadas atrav\u00e9s da referida plataforma (\u201cLoja Virtual\u201d) por este meio disponibilizada.<\/li>\n\n\n\n<li>A RedIdeias reserva-se no direito de alterar, a qualquer momento, as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, respeitando sempre a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em vigor. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es \u00e0s presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, entrar\u00e3o imediatamente em vigor, sendo aplic\u00e1veis as condi\u00e7\u00f5es vigentes \u00e0 data em que o utilizador efetuou a respetiva encomenda e desde que tenha procedido ao respetivo pagamento.<\/li>\n\n\n\n<li>Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regulam especifica e exclusivamente as transa\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es efetuadas atrav\u00e9s do site.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Responsabilidade do cliente \/ utilizador<\/strong>\n<ul>\n<li>O Registo como utilizador do site e\/ou a coloca\u00e7\u00e3o de encomendas de produtos nele comercializados, pressup\u00f5e o conhecimento integral das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais e implica a sua expressa aceita\u00e7\u00e3o por parte do Cliente \/ Utilizador de todos os seus termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li>Al\u00e9m de outras que se encontrem expressamente previstas, s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades do Cliente \/ Utilizador:\n<ul>\n<li>N\u00e3o utilizar o site para fins diversos dos de obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre os produtos e respetivas condi\u00e7\u00f5es de venda e\/ou para a sua aquisi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Preencher de forma precisa, integral e verdadeira todos os formul\u00e1rios eletr\u00f3nicos relativos ao registo como utilizador, \u00e0 formula\u00e7\u00e3o das encomendas e quaisquer outros disponibilizados no site que venha a utilizar;<\/li>\n\n\n\n<li>Guardar e n\u00e3o divulgar a terceiros o seu c\u00f3digo de utilizador e a sua palavra-passe (\u2018PassWord\u2019) de acesso;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o utilizar o site ou qualquer das plataformas e formul\u00e1rios disponibilizados atrav\u00e9s deste, para divulgar conte\u00fados ilegais, il\u00edcitos ou ofensivos de princ\u00edpios gerais de direito, da \u00e9tica e da ordem p\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n<li>Cumprir integralmente todas as condi\u00e7\u00f5es gerais e particulares relativas ao site, \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o e \u00e0s transa\u00e7\u00f5es e contratos celebrados atrav\u00e9s do mesmo.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li>Sem preju\u00edzo de outras responsabilidades contratuais ou legais a que possa estar sujeita a conduta do Utilizador \/ Cliente, a RedIdeias reserva o direito de cancelar todos as contas e registos de Utilizadores \/ Clientes que violem qualquer das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais ou cuja conduta contratual ou pr\u00e9-contratual seja objetivamente reveladora de m\u00e1-f\u00e9.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do site www.lust-jewellery.com que a \u201cRedIdeias \u2013 Conceitos e Sistemas Lda.\u201d, disponibiliza aos seus potenciais clientes, bem como as condi\u00e7\u00f5es aplicadas aos contratos celebrados atrav\u00e9s daquela plataforma Web, s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":5,"template":"pages\/wp-legal.php","meta":[],"termos_term":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lust-jewellery.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/termos\/705"}],"collection":[{"href":"https:\/\/lust-jewellery.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/termos"}],"about":[{"href":"https:\/\/lust-jewellery.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/termos"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lust-jewellery.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=705"}],"wp:term":[{"taxonomy":"termos_term","embeddable":true,"href":"https:\/\/lust-jewellery.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/termos_term?post=705"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}